Quem já está no mercado de fomento mercantil sabe como esse modelo de negócios tem crescido. O fomento mercantil, ou factoring, possibilita receber antecipadamente por duplicatas a vencer, sendo uma alternativa atrativa para empresas que precisam girar o caixa. No entanto, mais recentemente, outra alternativa tem conquistado empreendedores do país: a securitização.
A securitização é similar ao fomento mercantil: uma empresa com duplicatas a vencer recebe antecipadamente pelos recebíveis, enquanto uma outra empresa, chamada de securitizadora, transforma essas duplicatas títulos mobiliários que são negociados na bolsa de valores. Em suma, o processo oferece mais segurança tanto a quem vende a duplicata, quem compra e ao investidor do título.
Interessante, certo? Mas como funcionam essas empresas de securitização e como abrir uma securitizadora de créditos? É sobre isso que falaremos hoje. Continue lendo e descubra!
O que é e como funciona uma securitizadora de créditos?
A securitizadora de créditos é a empresa responsável por fazer o agrupamento das dívidas com baixa liquidez de uma outra empresa e transformá-las em títulos de alta liquidez que podem ser comercializados no mercado de investimentos.
Em outras palavras, ela pega os ativos ilíquidos de uma empresa (vendas a prazo, vendas no cartão de crédito etc.), agrupa-os e os transforma em títulos de alta liquidez que são vendidos na forma de fundos aos investidores.
O processo oferece benefícios tanto às empresas que vendem seus ativos quanto aos investidores.
Para as empresas, o novo capital é levantado a taxas mais acessíveis do que poderiam ser obtidas por meio dos bancos comerciais. Melhor ainda, elas fazem isso liberando dinheiro de ativos que estão em seus balanços. Também aumentam seu capital de giro para investir no negócio, comprar mais matéria-prima ou quitar dívidas.
Os investidores não só se beneficiam da receita que flui dos ativos que “garantem” os títulos, mas também da liquidez dos próprios títulos — a capacidade de vendê-los a outro comprador a qualquer momento.
Tudo isso fez da securitização um mercado em pleno crescimento no Brasil. Mas então, como abrir uma securitizadora de créditos?
Passo a passo de como abrir uma securitizadora de créditos
Veja a seguir o passo a passo de como abrir uma securitizadora de créditos:
1. Defina sua categoria
As securitizadoras são divididas em duas categorias: regulamentadas e não regulamentadas.
As regulamentadas necessitam de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para emissão dos títulos e devem emitir títulos de dívida com as mesmas características das dívidas lastreadas.
Já as não regulamentadas podem fazer ofertas públicas e, para isso, também precisam da autorização da CVM, ou ofertas privadas, quando a autorização da CVM é dispensada.
A categoria de securitizadoras regulamentadas é subdividida em três grupos, sendo:
- Securitizadoras de Créditos Financeiros: tem como objeto exclusivo a aquisição e securitização de créditos oriundos de transações financeiras, como operações de financiamento, empréstimos e outros realizados por bancos e instituições financeiras (Res.CMN 2.686/98);
- Securitizadoras de Créditos Imobiliários: tem como objetivo exclusivo a aquisição e securitização de créditos oriundos do mercado imobiliário, como financiamento de imóveis, contratos de aluguel, entre outros (Lei 9.514/97);
- Securitizadoras de Créditos Agrícolas: tem como objetivo exclusivo a aquisição e securitização de créditos oriundos do agronegócio, incluindo vendas a prazo da produção (Lei.11.076/04).
Já a categoria de securitizadoras não regulamentadas podem ter como objetivo exclusivo a aquisição e securitização de créditos oriundos de ativos empresariais, ou seja, da indústria, empresas de comércio ou de serviços, como duplicatas, cheques pós-datados, recebíveis de cartões de crédito, entre outros.
2. Defina o regime tributário
Escolhida sua categoria, ao pensar em como abrir uma securitizadora de crédito, o segundo ponto que você deve pensar é o regime tributário da empresa.
As securitizadoras podem trabalhar sob dois regimes: lucro real ou presumido. A escolha pelo regime certo dependerá também da escolha da categoria de securitização, conforme item anterior.
Aqueles que optarem pela securitização de créditos financeiros, imobiliários ou agrícolas (securitizadoras reguladas) devem, obrigatoriamente, optar pelo regime do lucro real.
Nesse regime, o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feito com base no lucro real da empresa no período. Caso a empresa apresente prejuízo durante o ano, portanto, ela não precisará pagar os impostos.
Já as securitizadoras não reguladas devem optar pelo lucro presumido, quando o cálculo dos impostos é feito a partir de uma projeção dos lucros da empresa. A base de cálculo variará de acordo com a natureza das atividades realizadas pela empresa, seja aquisição de direitos de créditos para revenda ou liquidação, prestação de serviços de seleção e administração de carteiras ou intermediação de negócios.
3. Escolha um sistema de gestão
Definidos a categoria e o regime tributário da securitizadora, com a empresa devidamente registrada junto à Junta Comercial da cidade, é preciso pensar no aspecto prático da sua gestão.
A securitização não é um processo simples e, portanto, necessita de um sistema de gestão que controle a carteira de clientes, debentures emitidas e integralizadas e que faça a conexão com os diversos players do mercado.
O sistema também deve apoiar o cálculo das operações, reduzindo os riscos do negócio e aumentando a agilidade para o gestor da securitizadora. Ele também facilitará o cálculo dos resultados, otimizando a contabilidade — o que é especialmente importante para as securitizadoras reguladas, optantes pelo regime do lucro real.
Por último, o sistema deve se integrar com os principais birôs de crédito e oferecer uma equipe de consultores e suporte técnico especializadas para garantir um início suave ao abrir uma securitizadora de créditos.
Agora que você já sabe como abrir uma securitizadora de créditos, aproveite e veja também nosso post com tudo que você precisa saber sobre securitização antes de abrir sua empresa!
