Depois de algumas mudanças recentes nas regras do IOF, é importante saber as vantagens em migrar para securitizadora.
Afinal, por conta dessas mudanças, ficou mais claro do que nunca que as operações feitas por uma factoring são bem mais caras do que as realizadas por uma Securitizadora.
Sendo assim, entender as vantagens da migração e como realizar o processo é de extrema importância.
A carga tributária de uma Factoring pode variar de 29% a 35%, se considerarmos os impostos sobre a Receita Bruta. Já em uma companhia securitizadora de créditos empresariais, essa mesma carga fica entre 16% e 23%, o que é bem mais vantajoso.
As companhias de securitização seguem as melhores práticas, além de estar de acordo com as leis e com a legislação brasileira. Afinal, nas empresas mais renomadas do setor, são realizados estudos sobre as particularidades de cada empresa, buscando apresentar o melhor modelo nesse caso.
Contudo, existem diversas diferenças entre essas duas empresas. E isso não se resume apenas às questões fiscais e tributárias. Veja mais detalhes sobre isso a seguir!
Quais as principais diferenças entre factoring e securitizadora?
Uma das principais diferenças entre esses dois modelos é a origem de cada um. Em primeiro lugar, as origens de cada instituição são muito distintas.
As factorings são sociedades comerciais que precisam ter seu próprio capital. Na verdade, este é um serviço de assessoria em crédito cumulada com a compra de título de direito creditório entre as duplicatas e cheques.
Nesse caso, elas utilizam basicamente seu capital próprio, ou de uma instituição financeira. Operações com incidência de IOF e cargas tributárias imediatas.
Já quando falamos das securitizadoras, tratamos do ato de fazer transferências de risco de uma carteira de direito creditório, cedente, ou originador, para o investidor, ou debenturista.
Essa transferência é feita mediante uma taxa de remuneração. As ofertas públicas de debêntures são dependentes do registro e autorização da CVM. O risco da carteira de crédito é principalmente dos investidores. Para que o risco entre investidores seja isolado, é preciso que a afetação de patrimônio seja feita.
Ademais, a tributação também é um fator que as diferenciam. Afinal, nas factorings, as operações possuem incidência de IOF, além de carga tributária imediata.
Já as securitizadoras, possuem carga tributária e custo operacional medianos, com aplicação de Imposto de renda no capital investido e no título. Por fim, agentes de regulamentação e fiscalização também diferem, quando tratamos dessas duas empresas.
No caso do factoring, a regulamentação é feita pelo Código Civil, nos arts. 1.065 a 1.078. Além disso, o Código Comercial, no artigo 191 a 220, resolução do Banco Central do Brasil, também é responsável pela regulação das factorings. Assim, não possuem agente fiscalizador direto.
Já no caso das securitizadoras, a regulamentação é simples e direta. Afinal, essas companhias são reguladas e fiscalizadas pela CVM.
5 vantagens de migrar para securitizadora
Agora que você já conhece e entende as diferenças entre as duas opções, vejamos algumas das principais vantagens em migrar para securitizadora.
Como já vimos, a carga tributária dessas companhias tem uma carga mais baixa que as factorings. Porém, essa é a única vantagem, que reforça os motivos pelos quais vale a pena fazer a migração.
Veja mais sobre cada uma delas abaixo:
1. Menor risco
A principal característica das companhias securitizadoras, é que elas formam lastro para títulos mobiliários. Esses títulos são emitidos de forma a transferir os riscos assegurados para os investidores que o adquirem.
Os elementos de riscos precisam estar sempre bem claros para os debenturistas. Assim, os riscos em potencial são bem menores, fazendo com que migrar para elas seja uma opção mais vantajosa.
2. Aumento da segurança
De uma maneira resumida, os investimentos em títulos, que são emitidos por uma companhia de securitização, acabam tendo mais evidência que os outros por conta da rentabilidade e segurança, que tende a ser maior do que outros títulos. a taxa básica de juros da economia está em baixa, essa é uma ótima opção. Além disso, a segurança desse tipo de investimento é maior, sendo assim, são considerados mais atrativos que as factorings.
3. Tributação e fiscalização
Outra vantagem, que reforça que migrar é mais vantajoso, é a tributação e a fiscalização desse tipo de ativo.
Isso ocorre, pois, a alíquota de IOF para créditos é igual a zero para as securitizadoras, evidenciando a maior atratividade desse tipo de operação.
4. Captação de recursos
A captação de recursos é mais uma das vantagens em migrar para securitizadora. Afinal, é possível realizar a captação de recursos de terceiros. Isso pode ser feito através da emissão de debêntures, que são títulos mobiliários.
5. Debêntures
Mesmo que não exista captação externa, a emissão de Debêntures é obrigatória. Por isso, as securitizadoras se tornam mais vantajosas nesse sentido.
É importante ter em mente que, sem emitir títulos mobiliários, as chamadas Debêntures, não é possível fazer a securitização. Além disso, sem esses títulos, nenhuma operação de crédito pode ser realizada.
Como fazer a migração do factoring para as securitizadoras?
Depois de entender as múltiplas vantagens em migrar para securitizadora, é importante saber como fazer essa migração. Isso é importante para que o processo se dê da forma mais tranquila e adequada possível.
Ao migrar do factoring para a securitizadora, é imprescindível que seus sistemas sejam readequados. Isso porque, os formatos de operações e a maioria dos processos utilizados na factoring, não podem ser reaproveitados nas companhias de securitização, sendo necessário adotar um software específico para esta empresa.
Além disso, é importante treinar e capacitar as pessoas que trabalham com você, para que entendam os novos processos e as regras e leis impostas pelas companhias securitizadoras.
É importante ter cautela e atenção a cada passo desse processo de migração, para que tudo se adapte às regras e formas com a securitização atual. Dessa forma, as chances de que qualquer problema apareça são reduzidas, e você tem mais tranquilidade para gerenciar.
