Conheça todos os detalhes sobre a execução de dívidas

A inadimplência é um problema comum para diversas empresas — e não seria diferente para a factoring. Como lida diretamente com a aquisição de títulos de crédito, a factoring está exposta ao risco de não recebimento do crédito, sendo necessário, em alguns casos, recorrer à execução de dívidas.

Nenhuma empresa quer chegar nesse ponto. A execução de dívidas é um processo burocrático que deve ser utilizado como último recurso, uma vez que pode também afetar o bom relacionamento entre as empresas.

No entanto, a execução de dívidas pode ser necessária em alguns casos, e para que você saiba como ela funciona, abaixo explicamos o que é, quanto tempo demora, quais são os procedimentos legais e como iniciar a execução de uma dívida em sua factoring. Acompanhe!

O que é uma execução de dívida?

A execução de dívida nada mais é do que a cobrança judicial de uma dívida. Ela é utilizada como último recurso, quando as cobranças extrajudiciais não surtem efeito para recebimento do título.

A execução de dívidas pode levar ao uso dos bens do devedor para quitação do débito. Neste processo, o patrimônio do devedor é avaliado e, então, leiloado. Os valores arrecadados são utilizados para custeio do processo e pagamento ao credor.

Contudo, a execução de dívidas é um processo moroso que pode levar anos até ser concluído. Por isso, muitos credores buscam auxílio de profissionais experientes na cobrança extrajudicial antes de tomar essa medida.

Quais os tipos de execução de dívidas?

A execução de dívidas é dividida em duas categorias:

  • Título judicial: dívida em razão de condenação na justiça. Por exemplo, devido à perda de um processo ou referente a uma dívida sem título de crédito. A cobrança nesse caso também é denominada de “cumprimento da sentença”;
  • Título extrajudicial: quando há título de crédito que comprove a existência da dívida. Nesse caso, não é necessário sentença para início da cobrança. É aqui que se encontram as dívidas dos devedores da factoring.

Neste artigo, sempre que nos referirmos à execução de dívidas, estaremos falando sobre títulos extrajudiciais.

Como ocorre a execução de dívida?

Para que a execução de dívida seja iniciada, é preciso que o credor tenha conquistado sentença na justiça determinando o pagamento da dívida e autorizando o processo.

Na execução de dívida, o Poder Judiciário é acionado como forma de coagir o devedor ao pagamento. Não há um tempo mínimo de inadimplência para que o processo judicial seja iniciado. No entanto, por se tratar de um processo burocrático e pouco amigável, em geral a execução de dívidas acontece meses após o vencimento do título.

Quando a ação de execução é iniciada, o devedor é notificado com um prazo para quitação do saldo devido ou indicação de bens como garantia.

A aprovação do novo Código de Processo Civil em 2015 acelerou esse processo, permitindo que a notificação seja executada mediante carta com aviso de recebimento — anteriormente, era preciso que o devedor fosse notificado por Oficial de Justiça.

Caso o pagamento da dívida não seja realizado ou o devedor não forneça garantia, o juiz fará o levantamento de bens em nome do devedor que podem ser colocados em penhora. Os bens serão confiados a um depositário ou administrador até que o juiz analise a questão.

Caso julgue procedente, os bens são penhorados para pagamento da dívida e o saldo restante (caso haja) é devolvido ao devedor.

 

Quais outras medidas podem ser tomadas?

A primeira medida a ser tomada antes da execução de dívida é a cobrança extrajudicial, ação de cobrança mais comum no caso das factoring. Neste caso, o departamento cobrança ou uma assessoria de cobrança contratada entra em contato com o devedor buscando realizar uma negociação e garantir o recebimento.

Um acordo é buscado entre credor e devedor, podendo oferecer descontos nos valores de juros para acelerar o pagamento da dívida. Caso a cobrança extrajudicial não tenha efeitos, existem outras medidas — além da execução da dívida — que podem ser tomadas previamente.

Os outros mecanismos pelos quais uma empresa pode cobrar uma dívida judicialmente incluem:

  • Ação monitória: prevista nos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil, é utilizada quando há prova escrita sem eficácia de título executivo;
  • Ação de cobrança em procedimento comum: utilizada quando existem poucos ou nenhum meio concreto comprobatório da dívida;
  • Ação judicial de falência: quando o devedor for Pessoa Jurídica, pode ser decretada a falência em sentença prolatada pelo juiz. Os bens pertencentes à empresa são alienados e o montante será utilizado para quitar as dívidas junto aos seus credores.

Quais medidas podem ser tomadas na execução de dívida?

Além da mudança na notificação do devedor por meio de carta com aviso de recebimento, o novo Código de Processo Civil permitiu ao juiz determinar novas medidas coercitivas como forma de coagir o devedor a saldar sua dívida.

No caso do devedor Pessoa Física, pode ser recolhida a carteira de habilitação e o passaporte, uma vez sem infringir o direito de ir e vir, garantido pela Constituição. Em relação às Pessoas Jurídicas, é possível requerer suspensão da autorização para prática empresarial junto ao órgão regulador da indústria em que se encontra a empresa.

Embora essas medidas não garantam a imediata liquidação do débito, elas servem para pressionar o devedor para que faça o pagamento da dívida ou, ao menos, procure o credor par negociar um acordo.

O que fazer antes de executar uma dívida?

A execução de dívidas pode ser um processo rápido, uma vez que a situação pode afetar a reputação do devedor no mercado, especialmente no caso de Pessoas Jurídicas, pressionando a empresa para que resolva com rapidez o imbróglio.

No entanto, antes que a execução de título extrajudicial seja iniciada, é importante que a factoring busque soluções mais amigáveis junto ao devedor do título, oferecendo acordos e mantendo, assim, o bom relacionamento comercial.

Isso pode ser feito com a utilização de um sistema que permita ganhar agilidade na prestação de contas, controlando de perto os títulos vencidos e a vencer. Outra dica: é importante automatizar o processo de notificação de cobrança ao devedor.

A digitalização do processo de cobrança de dívidas ajuda os credores a atingirem seus objetivos de recuperação de dívidas rapidamente. A factoring ainda pode registrar as preferências de contato do mutuário seguindo seus protocolos para entrar em contato com eles.

Os credores muitas vezes lutam para conseguir que os clientes paguem seus débitos antes de recorrer a medidas extremas, como a execução de dívidas. Esse serviço pode ser terceirizado pela factoring.

O acompanhamento sistemático das contas do mutuário reforça um senso de seriedade e urgência para o cliente. Assim, o rastreamento de acompanhamento é uma abordagem menos invasiva para recuperar dívidas de tomadores de empréstimo de forma rápida e consistente.

Caso nenhuma das medidas tenha efeito, a execução de dívidas por meio de processo judicial ajuda a garantir à factoring a recuperação do crédito e o funcionamento do negócio.

Gostou de aprender sobre a execução de dívidas? Acompanhe nosso blog e fique por dentro de mais dicas como essa!

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