Apesar de totalmente indesejáveis, processos judiciais fazem parte do cotidiano de uma Factoring. Devido à natureza desse tipo de negócio, é importante ter uma atenção constante a essas demandas jurídicas, para evitar danos às finanças da empresa.
Em uma empresa de factoring, processos judiciais precisam ser tratados de forma inteligente. Como é um tipo muito específico de litígio, as decisões não podem ser tomadas só pelo advogado ou pelo gestor da empresa — os dois precisam trabalhar juntos para gerenciar os processos judiciais da factoring, combinando o ponto de vista jurídico com o empresarial.
Neste artigo vamos explicar um pouco sobre os desafios de uma gestão de processos judiciais no setor de factoring e como proceder diante desse tipo de situação.
Antes de tudo, faça uma boa análise de riscos
A melhor estratégia para lidar com processos judiciais é a prevenção. O grande desafio em um negócio de factoring é analisar bem os documentos que chegam de outras empresas para aprovar ou reprovar a operação de compra de créditos.
Normalmente, a análise dos riscos de um golpe ou calote é feita com uma avaliação puramente creditícia, ou seja, avaliando se a empresa faturizada terá condições financeiras de honrar seus compromissos futuros.
São diversos quesitos considerados para determinar se a empresa que buscou o factoring terá continuidade e prosperidade em seus negócios. E sim, todas são fundamentais para a tomada de decisão da Factoring.
Mas além de tudo isso, também é importante fazer um outro tipo de análise das faturizadas: uma avaliação de risco voltada para a prevenção jurídica, avaliando outros litígios que a empresa tenha se envolvido, qual foi seu comportamento nesses casos e qual seria o impacto e a probabilidade de um processo judicial em que a Factoring seja o polo ativo ou passivo.
Com uma análise mais clara de todos os riscos envolvidos, o processo de tomada de decisão da Factoring será mais assertivo.
Tenha visão jurídica em todos os setores da empresa
É comum que empresas de factoring tenham seu setor jurídico ou parceiros confiáveis para tomarem conta da área. Mas para uma boa prevenção jurídica, é essencial que todos os colaboradores de uma Factoring estejam trabalhando juntos para evitar processos, tanto no polo ativo quanto no passivo.
É fundamental que os advogados da factoring determinem regras de conduta e padrões que precisam ser seguidos em toda a empresa.
Quando um colaborador responsável pelo setor de cobranças, por exemplo, envia uma comunicação para uma faturizada exigindo um pagamento atrasado, ele precisa tomar uma série de cuidados exigidos por lei ou corre o risco de criar uma demanda judicial: algumas vezes, os devedores podem entrar com processos contra os cobradores por uma cobrança feita de forma incorreta.
Da mesma forma, um acordo de renegociação de dívidas, feito por um gerente, com uma faturizada pode ser usado como prova em um futuro processo em que a Factoring seria o pólo ativo. Se for feito sem a anuência do departamento jurídico, o risco desse documento é muito alto.
E claro, outros descuidos, como deixar de conferir informações de um cadastro do tipo endereço de fiadores, também devem ser tratados com rigor. Algumas vezes, o cadastro pode ser feito até com informações falsas: detectar esses problemas cedo facilita a tomada de decisões, que, nesse caso, seria naturalmente reprovar a operação.
Como a prevenção judicial é a forma mais inteligente de fazer a gestão de processos, é muito importante que os advogados de uma empresa trabalhem para colocar essa visão em todos os níveis e setores da factoring.
Avalie dados antes de tomar a decisão de partir para Justiça
Assim como é feita uma avaliação creditícia antes da factoring aprovar ou rejeitar uma operação, é preciso passar por um tipo de análise similar quando surgir uma demanda judicial na empresa.
É muito importante que o advogado e o gestor da factoring trabalhem juntos e compartilhem informações e visões antes de tomar qualquer decisão relativa à justiça.
Entre os quesitos que precisam ser considerados, está a chamada ‘teoria econômica do litígio’, que é a viabilidade do processo em termos econômicos: em alguns casos, mesmo estando do ‘lado correto’ de uma provável ação, pode ser estratégico abrir mão da mesma, pois o custo com toda a operação será bem maior que os ganhos financeiros.
Outros fatores que entram nessa avaliação estão a morosidade da justiça, a possibilidade de um contra-ataque, a qualidade do título e até as provas que podem ser reunidas. Em resumo, como em qualquer boa tomada de decisão empresarial, é fundamental ter dados de alta relevância para fazer a melhor escolha.
Use a inteligência processual para direcionar os esforços jurídicos
Se depois de toda a análise a demanda judicial se tornar justificável, é hora de partir para a batalha na Justiça. Além disso, em processos que a Factoring é o pólo passivo, o confronto nos tribunais será inevitável.
Muitas vezes, mesmo que o ganho financeiro não seja significativo, vale a pena um enfrentamento judicial por uma estratégia a longo prazo: reprimir golpes e calotes com força jurídica pode inibir futuras tentativas, já que a empresa de factoring terá uma reputação de firmeza. Além disso, protege também a instituição do factoring como um todo.
Mas, ao mesmo tempo, o pensamento deve ser sempre estratégico e nunca emocional: se o processo for um prejuízo grande, seja pela chance de perder ou de ganhar e não levar pela incapacidade da empresa faturizada de pagar qualquer valor ao fim, é melhor deixar de lado e assumir os danos menores do calote.
Da mesma forma, a inteligência processual deve ser considerada no decorrer de litígios na justiça. Dependendo da instância e das probabilidades de vitória, pode ser uma boa aceitar ou sugerir um acordo que cubra pelo menos parte da causa.
Flexibilidade é importante nessa área, mas é necessário que advogado e gestor se entendam bem nos objetivos e definições de sucesso de qualquer empreitada jurídica.
Por fim, a gestão de processos judiciais no setor de factoring está sempre relacionada a estes quatro fatores: prevenção em primeiro lugar, análise de dados antes de tomar decisões, parceria dos advogados com o gestor da empresa e inteligência processual para guiar os esforços jurídicos.
Agora que você já aprendeu um pouco mais sobre a gestão de processos judiciais no setor de factoring, aproveite e assine a nossa newsletter para receber mais conteúdos como este!
