Você sabia que as empresas de factoring estão suscetíveis a uma das fraudes mais comuns e prejudiciais do mercado financeiro?
A duplicata simulada é uma prática criminosa que traz grandes riscos financeiros para as factorings.
Neste artigo, discutiremos o que é a duplicata simulada, como ela ocorre no setor de factoring e apresentaremos medidas preventivas para evitar essas fraudes. Acompanhe!
O que é uma duplicata simulada?
A duplicata mercantil é um título executivo que representa o valor a ser cobrado por uma venda mercantil ou prestação de serviço.
No entanto, como toda atividade comercial, essa transação apresenta riscos de fraudes, principalmente em relação a documentos irregulares ou falsos.
A duplicata simulada, também conhecida como “duplicata fria”, é um exemplo comum dessas fraudes.
Uma duplicata simulada é emitida sem que ocorra uma transação real ou quando o valor da duplicata é diferente do valor acordado na transação comercial.
Essa prática é considerada um crime de acordo com o artigo 172 do Código Penal brasileiro, que consiste em “emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado”.
A penalidade para esse crime é de 2 a 4 anos de detenção, além de uma multa que pode atingir o valor do título fraudulento.
Tanto as empresas e empresários que emitem duplicatas simuladas quanto aqueles que aceitam, endossam ou dão aval a um título simulado, tendo conhecimento da fraude, estão sujeitos às penalidades previstas por lei.
Como essa fraude ocorre nas factorings?
As factorings, que assumem grandes responsabilidades financeiras ao adquirirem créditos antecipados, estão sujeitas a uma das principais fraudes conhecidas como duplicata simulada. Existem alguns sinais de alerta que devem ser observados para evitar cair nesse tipo de fraude.
Os autores de duplicatas simuladas costumam realizar negociações comerciais com amigos próximos, parentes ou funcionários, a fim de justificar a duplicata falsa.
Isso ocorre porque as factorings têm o procedimento padrão de verificar a validade do crédito apresentado.
Em muitos casos, o empresário fraudulento emite uma primeira duplicata com um valor reduzido, com o objetivo de negociá-la junto à empresa de fomento mercantil. Quando chega o vencimento, emite uma nova duplicata com um valor muito maior.
A partir desse ponto, o empresário continua emitindo novas duplicatas com valores cada vez mais altos, fazendo com que a factoring perceba que se tratam de títulos falsos somente após ter pago grandes quantias ao emissor.
Além disso, existem casos em que dois empresários fraudulentos emitem títulos um contra o outro e confirmam a emissão de duplicata simulada por e-mail ou fax, com o objetivo de enganar duas empresas de factoring simultaneamente. Essa prática é conhecida no mercado como “Chumbo Trocado”.
Como prevenir esse problema?
A prevenção de fraudes é uma tarefa complexa, mas essencial para a segurança das operações financeiras no setor de factoring.
Abaixo, apresentamos algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelas factorings. Confira abaixo as mais indicadas.
Programa de Gestão de Risco de Fraudes
Uma política de gestão e análise de risco de fraudes deve ser criada pela empresa de fomento mercantil.
Essa política deve estabelecer as regras de conduta para todos os processos realizados pelos colaboradores da factoring.
É importante que essas regras sejam documentadas e de fácil acesso por todos os funcionários, facilitando a identificação de condutas fraudulentas e irregularidades.
Realização de avaliações periódicas
É imprescindível realizar avaliações periódicas dos processos realizados dentro da factoring.
Essas avaliações permitem identificar o que está funcionando corretamente e o que precisa ser melhorado.
Dessa forma, a empresa pode ajustar suas práticas e fortalecer sua gestão, minimizando os riscos de fraudes.
Organização e documentação dos processos
A organização é fundamental para o bom funcionamento de uma empresa de factoring. É importante utilizar planilhas de controle, relatórios e tabelas para registrar e acompanhar os processos administrativos.
Além disso, todas as negociações de títulos devem ser documentadas por meio de contratos de fomento mercantil próprios, garantindo o registro dos acordos realizados e a possibilidade de cobrança judicial dos direitos da factoring.
Outra forma de organização e documentação dentro da empresa de fomento mercantil é a utilização de um software de gestão, que poderá controlar e sistematizar todo o trabalho realizado pela empresa.
Avaliação das empresas clientes
Antes de negociar créditos com as empresas clientes, é essencial realizar uma avaliação criteriosa para verificar sua idoneidade.
Essa prática ajuda a evitar negociações com empresas conhecidas por aplicar golpes ou que não tenham condições de garantir os valores negociados.
Celebração de contratos com garantias
Apesar dos riscos envolvidos nas negociações das factorings, é recomendado solicitar garantias de pagamento dos créditos negociados às empresas credoras.
Essas garantias podem ser outros títulos, notas promissórias ou avalistas, que asseguram o cumprimento dos acordos e evitam prejuízos causados pela inadimplência.
O que fazer ao receber uma duplicata simulada?
Caso sua factoring receba uma duplicata simulada, é importante conhecer os seus direitos e as medidas legais que podem ser tomadas.
O ordenamento jurídico brasileiro concede o direito de denúncia pelo crime previsto no Código Penal, sendo necessário comprovar a fraude junto ao Ministério Público competente.
Além disso, nos casos em que há outro título ou forma de garantia do pagamento da duplicata, a factoring tem o direito de regresso em desfavor do emitente do título fraudulento.
Isso pode ser feito por meio do ajuizamento de ação de execução da garantia, permitindo que a factoring recupere o valor negociado.
Para evitar fraudes e problemas relacionados ao fomento mercantil, como a duplicata simulada, é essencial manter-se informado e atualizado em relação às novidades do mercado.
Conclusão
As empresas de factoring desempenham um papel fundamental no mercado financeiro, mas estão sujeitas a riscos, como a fraude da duplicata simulada.
É essencial adotar medidas preventivas para evitar a ocorrência dessas fraudes, como a criação de políticas de gestão de risco, avaliação criteriosa das empresas credoras e a documentação adequada dos processos.
Ao identificar uma duplicata simulada, a factoring deve buscar seus direitos junto às autoridades competentes e utilizar as garantias estabelecidas para minimizar os prejuízos financeiros.
Com a conscientização sobre esse tipo de fraude e a adoção de práticas de prevenção, é possível proteger o setor de factoring e fortalecer a confiança no mercado financeiro como um todo.
